De Decreto em Decreto o Povo se Rende aos Governos Estaduais.
Nunca os governadores brasileiros se sentiram tão a vontade e excitados em utilizar suas canetas para aprisionar os seus cidadãos em suas próprias casas, enquanto expropriam o estado, tendo como manto a segurança e a saúde. Se isso não for um experimento social de grandes proporções então a história tem um grande hiato.
O hiato histórico está só na mente incauta daqueles que querem ignorar ações autoritárias, como se estivessem sendo democráticas e empáticas.
O que assistimos hoje no mundo, é uma pandemia midiática de grandes proporções, uma vez que o mundo globalizado, tornou-se um campo fértil para os globalistas afortunados, que precisam e querem o domínio pleno do mundo e consequentemente da vida das pessoas. Isso é tão natural no indivíduo, quanto a necessidade de beber água. Claro que é mais potencializado naqueles que não tem qualquer empatia pelo seu semelhante.
Com a crise do novo Coronavírus, já estabelecida em mais de 200 paises, estabeleceu no mundo uma guerra a um inimigo invisível, mas com um objetivo visível. Saído da China para o mundo, o vírus trouxe em tese prejuízos a todos. Cada país do seu jeito vem tentando resolver seus problemas, uns sem politizar, outro politizando, como é o caso do nosso Brasil.
Cenário Político Brasileiro
O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro desde que ganhou as eleições não tem sossego, mas continua sua missão em busca de tirar o país das crises em que o encontrou. Crise financeira, política, ética, moral, estruturais, administrativa etc. São tantas que só com a convicção de quem tem chamado, sabe como lhe dar. Então, resistir é preciso! Persistir é fundamental. A mundança eleitoral feita em 2018 ainda não foi suficiente para termos um melhor norte no país. Porém, os indicadorecos apontam melhoras.
O Coronavírus no Brasil
O presidente aponta o caminho da mudança, do entendimento, da razão; mas como todo vírus, que tem suas mutações, os políticos vão mudando, fazendo de conta que o problema não é deles. Que não colaboraram com isso. Vão fazendo de conta que estão resolvendo os problemas e que estão preocupados com a vida das pessoas. Então o Coronavírus, que é real e está no país, veio como um turista, celebrar o carnaval conosco. Veio como uma encomenda made in china, nos containers. Como um parceiros comercial nas viagens executivas de negócios. Ele chegou! Ele está aqui! Ele é real!
A culpa, porém, pela propagação do vírus foi dele, como tudo é culpa dele. Bolsonaro trouxe o vírus, contaminou 400 municípios com sua atitude de receber na rampa do planalto manifestantes em 15 de março. A culpa foi dele que foi a Ceilândia e Taguatinga semana passada ver comerciantes autônomos. A culpa é dele porque defende o isolamento vertical e a volta ao trabalho. Bem, essa é a retórica.
Ainda não vimos, nenhum país pedir a renúcia, afastamento ou até impeachment de seu presidente, diante desta pandemia. Mas aqui no Brasil, é impressionante a sede por depor o presidente Bolsonaro. Até o ex-presidiário e ex-presidente, mas condenado Lula, solto pela Justiça conivente e amparada por parlamentares omissos; estuda com PT o pedido de impeachment de Jair Bolsonaro.
Não é pelo vírus! Não pelo povo! Não é pela vida!
É pelo poder político. É pelo dinheiro fácil. É pelo domínio partidário!
Esse é o establishment que impera no Brasil e é contra ele que temos que lutar. Isso não está só na esfera política. Também está no consciente popular, estabelecido décadas após décadas, nas carteiras acadêmicas, na mídia dirigida e nas leis segregacionistas. Lutar sem esquecer os problemas do dia-a-dia das pessoas, do seu compatriota.
Decretos, decretos e mais decretos!
Não há nada de errado em fazer decretos, faz parte do ofício político. É uma ferramenta as vezes imprescindível, em situações extremas. É um ato forte e de poder absoluto, que pode ser impedido pelo legislativo ou pelo judiciário. Um decreto deve ser usado com responsabilidade e não como arma de poder, como um fetiche platônico.
A frente dos governadores, resolveram entrar numa queda de braço com o Governo Federal, desde o desafio de Bolsonaro aos governadores em zerar o ICMS dos combustíveis nos estados. Isso foi como mexer num enxame de abelhas, que conduzidos pela abelha rainha Dória, os zagões partiram para o ataque, ferroando sem parar o apicultor. Se intensificou recentemente mas os planos são antigos, como mostra a foto e a matéria.
O uso desse expediente político, apesar do governo federal entrou em ação em 11 de março, inaugurado por Ibaneis Rocha do DF e Wilson Witzel do RJ. Sem planejamento prévio e sem medir os efeitos colaterais das medidas e sem preparação estruturante. Com o discurso uníssono de salvar vidas.
Quero destacar aqui três governadores especialmente que tem usado do expediente de decreto sucessivamente. Trata-se de João Dória de São Paulo, Wilson Witzel do Rio de Janeiro e Ibaneis Rocha do DF. Suas atitudes não levam em conta o conjunto da sociedade e sim suas isoladas convicções apoiadas por um desejo comum, a cadeira do presidente, nem que pra isso utilize o povo que os elegeram para inviabilizar o governo Bolsonaro. Cada vez mais evidente!
Esse destaque é natural, uma vez que eles já manifestaram o desejo de serem presidentes da república e coordenam um movimento de boicote ao governo. Os três governadores juntos já editaram mais de 50 decretos em seus estados, obviamente os de restrições dos cidadão e da atividade econômica são os mais levados em conta.
Enquanto nos apavoramos com as restrições, com a enxurrada de noticias do Covid-19, a expropriação dos cofres públicos seguem em ritmo alto, com as Declarações de Estado de Calamidade Publica, que autoriza os estados a gastarem sem preocupação com a Lei de Responsabilidade Fiscal, para todas as áreas e muitas sem licitação.
Em São Paulo tal DECP, foi decretado em 20/03/2020, sob o Decreto 64.880. Nesse mesmo decreto o governo de São Paulo autoriza a classificação de mortes naturais e indefinidas, como COVID-19. No RJ a DECP, foi decretada em 20/03/2020, sob o decreto 46.984. No DF a DECP foi decretada em 01/04/2020, sob o decreto 40.583.
Crédito suplementar no DF
Na terça-feira (31), a Câmara Legislativa aprovou dois projetos de lei de autoria do Executivo. Um permite a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual de R$ 63.769.395,00 para publicidade e informações sobre a pandemia provocada pelo coronavírus (PL 1.030/2020).
O outro abre crédito de R$ 10.293.075,00 para aquisição de equipamentos para a área de saúde no tratamento da Covid-19 (PL 1.085/2020).
Os Estados Antes dos Decretos
Mesmo com o Coronavírus, já no Brasil e sob alerta do Governo Federal e com um caso já confirmado em 26 de fevereiro, os governadores pareciam não está preocupados com o COVID-19 e uma série de eventos e movimentos aconteciam normalmente. Mas ao aproximar-se as manifestações de 15 de março e com a Declaração da OMS sobre a Pandemia mundial, todos se movimentaram e logo começaram a decretar.
Tudo passou a ser proibido, mas como sabemos as manifestações aconteceram normalmente e de lá para cá, impasses, conflitos e publicações sem fim. O presidente segue firme com suas convicções e mesmo orientando a não usar a dose do remédio mas forte que o paciente possa suportar, os governadores seguem firme.
A tranca abrupta nos estados, dá sinais de queda econômica, desemprego e angústia, sobretudo nos MEI, informais e autônomos de todo pais. Sem contar a possibilidade de desabastecimento e depressão.
O Governo Federal administra a crise e libera recursos e os estados já com a corda no pescoço, tentam colocar no colo do governo federal uma conta que ele não fez. Fato verídico é que Witzel e Dória já editaram carta tendo como segnatários os governadores do Sul e Sudeste, pedindo que o governo federal libere recursos para salvar do colapso os referidos estados.
Não será diferente aqui no DF, que segundo Ibaneis deixará de arrecadar 1 Bilhão de ICMS e 183 milhões de ISS, sem contar as contas que estão fazendo, no conforto da Lei de Calamidade Pública.
O presidente e o Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, trabalham diuturnamente para controlar o avanço do vírus, sem deixar para trás os brasileiros mais necessitados e vulneráveis.
Com a popularidade em baixa e vendo suas estratégias ruírem o ex-BolsoDória, agora mostra toda sua decadência se aliando sem qualquer pudor com aquele que sucateou e roubou o país sem qualquer arreendimento: Luis Inácio Lula da Silva.
Enquanto Witzel ameça prender quem furar o isolamento e Ibaneis manda fechar lotéricas após Bolsonaro determinar sua abertura, que é prerrogativa presidencial. Agora sob novo Decreto, o DF fica com o comércio fechado até 03/05 e Escolas públicas e privadas até 31/05. Vamos ver no que isso vai dar! Que Deus abençoe cada um de nós!
Casos Atualizados de Coronavírus no Brasil
O mais perigoso de tudo isso, é vermos os estados brasileiros, através de seus governadores se associando a China, recebendo grandes montas de recursos e instalando empresas e tecnologia chinesa no país. Será um duro golpe no Brasil e não no presidente Bolsonaro, como acham os imperadores estaduais do nosso Brasil, fazendo seus acordos bilaterais ignorando o resultado dos votos de 58 milhões de brasileiros.
O governo brasileiro tem grandes negócios com a China, mas tem poder soberano para interpor sanções e pode inclusive suspender acordos. Por exemplo, o alimentar onde o maior comprador brasileiro é a China. As ações fatiadas dentro do país pode causar uma grande complicação diplomática desconhecida, como o próprio COVID-19.
