Se indiciado, STF pode julgar Bolsonaro entre abril e junho; veja o passo a passo
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado, que é investigada pela Polícia Federal, pode acontecer entre março e abril de 2025, dizem fontes da Corte.
Se o relatório da Polícia Federal for encaminhado para o STF ainda nesta semana, o ministro e relator Alexandre de Moraes deve enviá-lo para a Procuradoria-Geral da República logo no dia seguinte.
A PGR terá então um prazo de 15 dias para decidir se arquiva, aceita ou pede novas diligências.
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Essa etapa deve ser concluída até meados de dezembro, pouco tempo antes do recesso judiciário iniciar, no dia 20.
É provável, segundo fontes ouvidas pela CNN, que logo após o fim do recesso, no dia 01/02/25, Alexandre de Moraes inicie a próxima fase: oitivas de testemunhas, alegações finais e produção de novas provas.
Concluída essa fase, o STF então aciona a PGR para saber se há algum complemento ou resposta às demandas das defesas.
Encerrado esse rito, o caso estará pronto para ser julgado.
Advogados criminalistas, ouvidos pela CNN, avaliam que é mais “factível” que o julgamento aconteça em junho porque as partes podem pedir perícias.
Passo a passo
PF envia relatório com o indiciamento ao STF
STF manda relatório para PGR
PGR denuncia
STF julga o recebimento da denúncia e deve decidir por abrir ação penal
Ação penal é instruída:
– aprofundamento da investigação com produção de novas provas
– oitivas com testemunhas de defesa e acusação
– alegações finais das partes
Ação penal vai a julgamento (condenação ou absolvição)
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