Prorrogação do Plano Nacional de Educação será analisada em comissão do Senado na próxima terça (14)

A Comissão de Educação e Cultura do Senado vai avaliar na terça-feira (14) o projeto de lei que estende o Plano Nacional de Educação (PNE) atual até dezembro de 2028.

Em tese, o PNE iria até junho deste ano.

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Segundo a senadora Dorinha Seabra (União-TO), autora do projeto, a medida tem como objetivo evitar um “vácuo legislativo” no planejamento da educação brasileira.

O PNE vigente entre os anos 2001 e 2011, originário de um projeto de lei de 1998, permaneceu em análise por três anos. O plano atual, que vigora entre 2014 e 2024, passou por uma situação similar — foram cerca de três anos e meio até ser aprovado.

“À vista desse histórico, é de se imaginar, até por cautela, que a discussão do novo PNE não terá tratamento diferente”, consta o projeto enviado à Comissão. “Ao contrário, com a polarização política na sociedade brasileira na última década, é possível que a análise desse novo instrumento padeça de uma postergação de consenso ainda maior do que a observada nos planejamentos anteriores”.

A maioria das 20 metas estabelecidas pelo planejamento atual não foram alcançadas, diz o Senado. Algumas são as mesmas do primeiro plano, que teve seu prazo expirado há 13 anos.

*Com informações da Agência Senado

Este conteúdo foi originalmente publicado em Prorrogação do Plano Nacional de Educação será analisada em comissão do Senado na próxima terça (14) no site CNN Brasil.