PF prende quatro por desvios em livros didáticos em Belford Roxo
A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (11) mandados de prisão e busca e apreensão em três estados para avançar em uma investigação sobre desvios de recursos no município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro.
A ação é em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União. Quatro pessoas são alvos de mandado de prisão e estão na mira da PF contratos que ultrapassam R$ 100 milhões.
Segundo a PF, a apuração mostrou que apenas duas empresas forneceram livros didáticos para a rede municipal da cidade desde 2017 com inexibilidade de licitação.
As compras se deram mesmo a cidade, diz a PF, podendo obter os livros de forma gratuita pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC).
Nesses casos, para dispensar os livros gratuitos, a cidade precisa justificar. Na cidade fluminense, os investigadores descobriram um conluio entre as empresas fornecedoras dos livros e agentes púbicos. Os crimes investigados são de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.
O objetivo da operação, batizada de Errata, é avançar na apuração sobre os desvios no Fundo Nacional de Educação (FUNDEB). Ao todo, 150 policiais cumprem quatro mandados de prisão e 42 de buscas no Rio de Janeiro (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Belford Roxo (RJ), Fortaleza (CE), Maricá/RJ (RJ), Armação dos Búzios (RJ), Mesquit a(RJ), Recife (PE) e Paulista (PE).
As fraudes, diz a PF, eram cometidas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas que foram contratadas para fornecer livros escolares.
“A investigação também revelou que o desvio de recursos públicos foi acompanhado do pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de material didático a agentes públicos do município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita do montante recebido”, diz a PF.
