O que juíza alegou ao autorizar espólio de dono de Porsche em indenização
A juíza da 19ª Vara Cível de Brasília que determinou o pagamento de indenização de R$ 1,2 milhão ao policial penal atropelado por uma Porsche em 2022, considerou “irreversíveis” os impactos do acidente na vida da vítima. Na decisão em que fixa a reparação, a magistrada Ana Beatriz Brusco frisou que o policial Gueltz Costa Pinto e a família “experimentaram intenso sofrimento físico e psicológico em decorrência do gravíssimo acidente”.
O caso ocorreu em 26 de junho de 2022. O empresário Rafael Esmaniotto dirigia a Porsche a cerca de 180 km/h, e a então namorada, Gabriella Moreira Andrade Faria, estava no carona. Depois de perder o controle da direção, o carro de Rafael atingiu um poste, capotou, atingiu Gueltz e só parou após ficar preso em uma cerca. O veículo ficou totalmente destruído e perdeu as quatro rodas.
O policial ficou gravemente ferido, sofreu politraumatismo e perdeu uma perna após o acidente. Rafael e Gabriella faleceram.
“Em razão do acidente, [Gueltz] teve sua vida transformada de maneira irreversível, sofrendo a amputação de um membro inferior, enfrentando inúmeras cirurgias e sessões de fisioterapia, além de conviver com limitações físicas severas que impactam diretamente sua qualidade de vida, inclusive no convívio familia”, considerou a juíza.
“A amputação de uma perna, aliada às cicatrizes, dores persistentes e limitações funcionais decorrentes, configura um impacto estético significativo e permanente. Trata-se de alteração irreversível na conformação física do autor, que interfere diretamente em sua percepção corporal e em como é visto pelos outros, o que caracteriza o dano estético”, completou.
Indenização
A família de Rafael Esmaniotto deverá utilizar parte do patrimônio de R$ 15 milhões deixado por ele para indenizar o policial.
O espólio corresponde ao conjunto de bens, direitos e obrigações deixados pelo falecido.
A magistrada fixou em R$ 500 mil a indenização por danos morais;
R$ 150 mil por danos estéticos;
R$ 118, 1 mil por danos materiais;
R$ 436 mil correspondentes às próteses que Gueltz passou a usar.
Ainda cabe recurso da decisão.
Relembre o acidente
O Porsche era conduzido pelo empresário Rafael Esmaniotto, que dirigia a 180 km/h em uma via de 60 km/h, sob efeito de álcool e outras substâncias químicas. Gabriella estava no banco do carona.
Depois de perder o controle da direção, o carro de Rafael atingiu um poste, capotou, atingiu Gueltz e só parou após ficar preso em uma cerca. O veículo ficou totalmente destruído e perdeu as quatro rodas.
Com múltiplas fraturas, o empresário morreu no local. Gabriella foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e levada para o Hospital de Base (HBDF) mas não resistiu aos ferimentos.
Também transportado à unidade de saúde pelo CBMDF, Gueltz chegou ao HBDF com esmagamento no fêmur direito e sinais de fratura na bacia. Extremamente ferido, o atleta ficou dois meses e cinco dias internado no Hospital DF Star da Asa Sul.
O servidor público ainda ficou na unidade de terapia intensiva (UTI) e passou por cirurgias, inclusive para enxerto de pele na perna amputada e reconstrução do tendão do pulso.
