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Entenda a ligação do “Rei do Lixo” com o União Brasil

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A suspeita do desvio de R$ 1,4 bilhão em fraudes de licitações — processos utilizados pelo poder público para contratar serviços do setor privado — trouxe à tona o nome do baiano Marcos Moura conhecido como “Rei do Lixo”. Ele foi preso na terça-feira (11).

Integrante da cúpula do União Brasil, ele foi colocado no cargo pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto, de quem é próximo.

Moura seria o responsável por liderar um esquema que envolvia o desvio de recursos por meio do superfaturamento de obras com contratos de licitação.

As verbas dos projetos eram, segundo apurou a Polícia Federal (PF), liberadas para empresas escolhidas previamente e tinham como origem repasses de emendas parlamentares.

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Como começou

Segundo a PF, Moura atuava como ponte de agendas em empresários presos e nomes ligados a governos estaduais.

A investigação do que seria um esquema de propina envolvendo Moura começou com uma apreensão de R$ 1,5 milhão pela Polícia Federal, em um voo que partia de Salvador com destino a Brasília.

O voo que transportava o dinheiro teria sido coordenado pelo Rei do Lixo.

O dinheiro apreendido teria como objetivo de servir como pagamento a empresários envolvidos nos esquemas de licitação, repassados por meio de emendas parlamentares.

Além dos R$ 1,5 milhão em espécie, os policiais federais também encontraram no avião uma planilha contendo informações sobre contratos e valores. Eles totalizavam mais de R$ 200 milhões em acordos suspeitos no Rio de Janeiro e no Amapá. 

“[Documento] contendo relação de contratos e valores, com menção a ‘MM’ (possível referência a MARCOS MOURA), totalizando mais de R$ 200 milhões em contratos suspeitos no Rio de Janeiro e Amapá”, diz trecho de decisão judicial que embasou a operação.

Operação Overclean

A Operação Overclean — deflagrada em 10 de dezembro — busca investigar um suposto desvio de R$ 1,4 bilhão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

A ação contou também com o apoio da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna, a Homeland Security Investigations (HSI).

A Overclean se originou a partir de investigações da CGU sobre um pregão eletrônico feito em 2021 pela Coordenação Estadual do Dnocs. Os pregões são modalidades de licitação e ocorrem em tempo real pela internet.

Durante a operação foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão, além de 17 mandados de prisão preventiva e ordens de sequestro de bens. O movimento aconteceu em cinco estados: Bahia, Goiás, São Paulo, Tocantins e Minas Gerais.

De acordo com as investigações, empresas de fachada, que seriam controladas por “laranjas”, participavam das licitações e eram usadas para movimentar os recursos. As companhias camuflavam a origem e trabalhavam com uma quantidade grande de dinheiro.

Alcolumbre e as emendas parlamentares

Além de Moura, outro nome do União Brasil relacionado ao caso é o do senador Davi Alcolumbre, do Amapá.

Ele é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa e é cotado para assumir o comando do Senado em 2025.

Um relatório da PF revelou mensagens trocadas entre o Rei do Lixo e outros investigados no inquérito. Ana Paula Magalhães de Albuquerque Lima, chefe de gabinete de Alcolumbre, foi citada. De acordo com a PF, ela facilitaria a liberação das emendas.

Moura também era responsável, como apurou o inquérito, de conectar empresários a pessoas ligadas a governos estaduais.

Além te manter contato direto com a funcionária, o Rei do Lixo teria enviado o contato de Ana Paula para o empresário Alex Parente, um dos presos na operação.

Parente teria encaminho para outro empresário detido, pedindo que ele entrasse em contato com a assessora.

A PF também menciona o Ministério Desenvolvimento e Integração Regional (MDIR), chefiado por Waldez Goes, ex-governador do Amapá. Góes teria sido indicado ao cargo por Alcolumbre.

Após o trecho acima, às 16:12:38 do dia 29/12/2023, observa-se que MARCOS MOURA é quem encaminha originalmente o contato de ANA PAULA DAVI para ALEX e ALEX repassa esse contato imediatamente para EVANDRO, quando este informa que não seria possível realizar a transferência de Programa. Tendo em vista que ANA PAULA é servidora do legislativo federal, talvez ela fosse alguém com acesso aos trâmites e capaz de orientá-los para conseguir vincular uma proposta parlamentar ao programa do Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional, inicialmente sugerido por MARCOS MOURA


Relatório da Polícia Federal sobre a Operação Overclean, página 265

Em resposta à CNN, o senador disse confiar “plenamente” em Ana Paula.

“Eu confio plenamente nela e reajo com indignação à tentativa de relacionarem o seu nome a qualquer ilegalidade”, afirma.

O parlamentar também acrescenta que “é presidente da CCJ, ex-presidente do Senado e recebe inúmeras demandas dos estados e municípios brasileiros em diversas pautas de âmbito nacional, e isso ocorre na rotina natural do Congresso”.

A CNN procurou o União Brasil, Waldez Góes e Marcos Moura, e aguarda retorno.

Elmar Nascimento

Marcos Moura guardava em um cofre uma escritura de compra e venda de um imóvel de luxo de uma empresa da filha dele para o líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA).

Apesar de a empresa estar em nome de Barbara Carvalho de Moura, Marcos Moura tinha procuração para administrá-la também.

O documento, datado de 13 de abril de 2023, detalha a transação de um apartamento de luxo no condomínio Porto Trapiche Residence, em Salvador, entre o parlamentar e a Patrimonial Moura Ltda., empresa em nome de Bárbara Carvalho de Moura Abreu, filha de Marcos Moura.

Segundo a PF, a escritura estava em uma pasta identificada com a inscrição do 13º Tabelionato de Notas de Salvador. O cofre, localizado numa sala da empresa MM Limpeza Urbana, de Moura, foi aberto pelos policiais com senha fornecida pelo próprio empresário.

A PF aponta em um documento interno obtido pela CNN que o empresário “visando ocultar os bens provenientes das práticas criminosas, se utiliza da empresa PATRIMONIAL MOURA LTDA , administrada por BARBARA CARVALHO DE MOURA ABREU, filha de Marcos Moura, que exerce atividades de administração de bens próprios”.

CNN procurou Elmar por meio da assessoria da liderança do União Brasil na Câmara e aguarda retorno. Também procurou o advogado do rei do lixo, Antonio Vieira, mas ele não respondeu aos contatos realizados para que se posicione sobre seu cliente.

Nova Lava Jato

Como a CNN mostrou, o esquema envolvendo o rei do lixo é apontado por investigadores como uma “nova Lava Jato” dado seu potencial alcance nacional.

Uma planilha localizada pela PF mostra que o esquema atingia pelo menos 12 estados, incluindo aí São Paulo e Rio de Janeiro.

O rei do lixo está preso desde a semana passada e contratou um time estrelado de advogados influentes em cortes superiores para tentar deixar a prisão.

Quem decidirá pela sua liberdade é a desembargadora Daniele Maranhão, que está na lista tríplice para ocupar uma vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Entenda a ligação do “Rei do Lixo” com o União Brasil no site CNN Brasil.

 

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