Como atuam as prefeituras no combate aos incêndios florestais e queimadas?
Quase sete em cada dez cidades do Brasil enfrentam algum tipo de seca, de acordo com a preliminar para o mês de agosto do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Elas são 69% dos municípios brasileiros, de acordo com o levantamento.
Cidades na Amazônia, no Pantanal e no estado de São Paulo têm registrado incêndios florestais, além das queimadas que acontecem no Brasil.
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Qual ente federativo deve agir contra queimadas?
A política ambiental no Brasil é dividida entre governo federal, estados e municípios, em que todas as atribuições são complementares. A lei da Política Nacional de Meio Ambiente e a própria Constituição Federal estabelecem essas responsabilidades.
A prevenção e o combate às queimadas são deveres também do município.
No trabalho municipal, podem ser aplicadas medidas como:
ações de prevenção de incêndios (como sistemas de alertas)
fiscalização das áreas onde há risco de fogo
resposta rápida a queimadas (com brigadas locais)
recuperação das áreas de vegetação degradadas após queimadas
assistência técnica a comunidades e setor produtivo local
promoção de ações de conscientização e educação ambiental
À CNN, o Ministério do Meio Ambiente disse ser “importante a criação de brigadas municipais equipadas para atuação em coordenação com os Corpos de Bombeiros”.
Segundo Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a atuação das cidades no combate “tem sido majoritariamente com ações preventivas”, citando campanhas de educação ambiental.
Elas têm o objetivo de alertar a população para os impactos e os prejuízos de queimadas, “as quais podem se tornar incêndios florestais caso não sejam feitas com o devido cuidado”, completa o presidente da CNM.
Seca extrema
O Cemaden indica ainda que, até o início de setembro, cerca de 200 municípios continuam em condição de seca extrema, com destaque para São Paulo (82 municípios), Minas Gerais (52), Goiás (12), Mato Grosso do Sul (8) e Mato Grosso (24).
A situação é particularmente preocupante nas cidades de Santa Isabel do Rio Negro (Amazonas), que já enfrenta seca extrema há 12 meses; Canápolis (Minas Gerais) e Apiacás (Mato Grosso) que registram essa condição de seca há dez meses.
De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o Cerrado é o bioma mais afetado pelas queimadas, com 52,5%, ou 1.778, das ocorrências. A Amazônia é o segundo maior com 35,7%, ou 1208, focos de incêndios.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em Como atuam as prefeituras no combate aos incêndios florestais e queimadas? no site CNN Brasil.
