Após indiciamentos, há elementos para a prisão de Bolsonaro? Assista a “O Grande Debate”
Os comentaristas da CNN Caio Coppolla e José Eduardo Cardozo discutiram, nesta quinta-feira (21), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se após o novo indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já existem elementos suficientes para sua prisão.
Bolsonaro e mais 36 pessoas foram indiciadas no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições presidenciais de 2022, em que ele saiu derrotado.
O inquérito concluído abrange o envolvimento nos atos de 8 de janeiro, tramas golpistas durante as eleições presidenciais de 2022, bem como o plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o então vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes, Bolsonaro já havia sido indiciado em outros dois casos: das joias sauditas e da fraude do cartão de vacina da Covid-19.
Leia Mais:
Bolsonaro fica irritado com confirmação de indiciamento por plano golpista
Narrativa carece de provas, diz Tarcísio de Freitas sobre indiciamento de Bolsonaro
Saiba quem são os militares indiciados pela PF por tentativa de golpe
Para Coppolla, ainda não há elementos suficientes que levem o ex-presidente para a prisão, como em casos onde existe risco em deixar o investigado livre.
“Nesse caso, os fatos investigados já têm dois anos. O ex-presidente não está investido de autoridade pública e já sofre uma série de restrições abusivas a suas liberdades. Prendê-lo seria uma violação explícita à presunção de inocência e também ao devido processo legal”, diz o comentarista.
Ainda na opinião de Coppolla, não há indícios de práticas criminosas cometidas por Bolsonaro.
“Pelo pouco o que se sabe desse processo sigiloso, vazado a conta-gotas, de forma bem seletiva, o Bolsonaro nunca deu ordens de natureza subversiva, nunca coagiu ou ameaçou outras autoridades e nunca se manifestou publicamente para endossar ou mesmo para incitar a violência”, continua.
Já para Cardozo, não há possibilidade jurídica de prisão preventiva. No entanto, as provas contra o ex-presidente são visíveis.
“São provas claramente tipificadoras dos delitos apontados no Código Penal brasileiro hoje. Nem sempre é fácil diferenciar os atos preparatórios dos atos executórios. No entanto, a jurisprudência diz que quando atos concretos que podem colocar o bem jurídico tutelado podem ser feitos, já começou a execução”, cita o comentarista.
Segundo Cardozo, é a primeira tentativa de golpe de Estado vista em que é deixado tudo por escrito, dando transparência para a ação.
“Queriam matar o presidente da República, o vice-presidente e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ou seja, com isso se consumava a morte dos eleitos. E, aí, o pano de fundo seria um golpe de Estado. É claríssimo”, prossegue.
Bolsonaro é indiciado pela terceira vez; saiba os inquéritos da PF
Este conteúdo foi originalmente publicado em Após indiciamentos, há elementos para a prisão de Bolsonaro? Assista a “O Grande Debate” no site CNN Brasil.
