Unidade móvel de atendimento jurídico itinerante marca presença no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas

A unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) marca presença no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas realizado entre terça-feira (11) e quinta-feira (13) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A carreta da instituição foi convidada pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por ser considerada referência nacional no atendimento à população vulnerável. O intuito é demonstrar o modelo de atendimento itinerante aos novos gestores municipais como parâmetro para a fomentação de políticas públicas, de fortalecimento e de interiorização das defensorias públicas de todo o país. O encontro conta com a presença do governo federal e dos prefeitos e das prefeitas, que se elegeram nas eleições de 2024.

Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a presença da unidade móvel de atendimento itinerante no evento representa um marco estratégico e inovador para a disseminação de boas práticas de acesso à justiça e de políticas públicas inclusivas em todo o país. “A interação proporcionada pelo encontro permite que prefeitos e prefeitas conheçam de perto o trabalho realizado pela carreta da instituição inspirando a implementação e o aprimoramento de iniciativas similares em seus municípios. Essa troca de experiências favorece o fortalecimento de redes de colaboração entre diferentes esferas do governo, criando sinergias que podem resultar em políticas públicas mais eficientes e integradas, capazes de reduzir a sobrecarga do sistema judiciário e promover a resolução extrajudicial de conflitos”, comemorou.

O defensor público e chefe do Núcleo de Atendimento Itinerante da DPDF, Mateus Teixeira Monteiro, explica a importância da participação da unidade móvel de atendimento itinerante no evento. “Falar do serviço itinerante da DPDF é falar de potencialização do acesso à justiça. O que nós temos observado é como a instituição ocupa uma posição de vanguarda no que tange ao atendimento itinerante, servindo de exemplo à outras defensorias públicas do Brasil”, explica.

Encontro Nacional do MJSP

A DPDF já apresentou a unidade móvel de atendimento itinerante em outros eventos do MJSP. Em 12 de dezembro de 2024, a instituição participou do Expert Group Meeting, evento sobre Igualdade de Acesso à Justiça para Todas as Pessoas, promovido em parceria com o United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), da Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, a DPDF apresentou os serviços ofertados pela carreta da instituição.

A iniciativa, organizada pela Saju e pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), teve como objetivo debater os desafios do acesso a direitos por populações vulnerabilizadas no Brasil e anunciar um conjunto de ações para mitigar o problema.

A programação do evento contou com a participação de 42 especialistas de 29 Estados membros da Organização das Nações Unidas. Entre os temas discutidos estiveram desafios, lições aprendidas e boas práticas com o intuito de melhorar o funcionamento dos sistemas de justiça criminal e promover igualdade de acesso à justiça para todos.

*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)