Políticas públicas do GDF visam proteção dos direitos da população indígena

Mais de 5,8 mil indígenas vivem no Distrito Federal, o equivalente a 0,21% do total de residentes. A população é considerada a segunda menor do país, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e está incluída no leque de políticas públicas governamentais. Além disso, são desenvolvidas ações específicas para valorizar os originários, no âmbito de saúde, assistência social, cultura e mais.

‌Nesta quarta-feira (9), é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994. Nacionalmente, há também o Dia do Indígena, em 19 de abril, que visa contribuir com a preservação da cultura e da história das etnias brasileiras. A homenagem surgiu em 1943 com o nome de Dia do Índio e, em 2020, trocou de nomenclatura.

A SES-DF dispõe de quatro equipes de referência para a saúde indígena, instaladas nas UBS 2 da Asa Norte, na UBS 1 e na UBS 3 do Morro Azul, ambas em São Sebastião e na UBS Cariru, na área rural do Paranoá | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

‌Conforme o censo do IBGE, os indígenas do DF são classificados como residentes fora de terras indígenas, tendo em vista a inexistência de terra indígena declarada ou legalmente instituída. De acordo com a professora do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do programa de pós-graduação em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais, Cristiane Portela, grande parte da população originária que reside na capital federal é oriunda do Nordeste.

‌“O DF, historicamente, é um lugar de passagem de diversos povos. Tivemos populações que ocuparam o Planalto muito antes de nós”, explica. “Durante a construção de Brasília, trabalhadores de todo o país vieram para a capital e indígenas também atenderam a esse chamado, vindos principalmente do Nordeste. Hoje, temos uma população estimada em seis mil indígenas que vivem principalmente nas periferias”, afirma.

‌O GDF está atento às demandas da população. A Secretaria de Saúde (SES-DF) dispõe de quatro equipes de referência para a saúde indígena, instaladas na Unidade Básica de Saúde (UBS) 2 da Asa Norte, na UBS 1 de São Sebastião, na UBS Cariru da região do Café Sem Troco, na área rural do Paranoá, e na UBS 3 do Morro Azul, em São Sebastião. As equipes atendem regularmente 230 indígenas Warao, 50 Kariri-Xokó e 130 Guajajara.

‌A SES-DF observa que as populações “são muito itinerantes e nem sempre há esse contingente nas comunidades”. Além disso, cabe ressaltar que o número é inferior ao total de indígenas mapeados pelo censo do IBGE, tendo em vista que a maioria da população não reside em aldeias.

‌As equipes promovem a assistência à saúde respeitando as especificidades culturais da população indígena, o rastreio e acompanhamento de doenças infectocontagiosas, a análise da situação vacinal, a atualização do calendário vacinal, entre outros pontos. Os serviços são oferecidos a outras etnias, caso haja solicitação.

‌Além disso, a Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais (GASPVP) faz visitas regulares a essas comunidades com o intuito de realizar diagnóstico situacional para minimizar os riscos de saúde a que são submetidas as populações indígenas. Há ainda programas e linha de cuidados regulares, como saúde da criança, idoso, adolescente, mulher, homem, rastreio de hipertensão e diabetes, saúde bucal, vacina, conforme a carteira de serviços da atenção primária.

‌Cuidado

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também estabelece medidas afirmativas para os cidadãos originários. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social Diversidade (Creas) Diversidade, na Asa Sul, é específico para públicos indígenas, quilombolas, membros da comunidade LGBTQIA+ e afins. O atendimento é voltado a situações de discriminação, por orientação sexual, identidade de gênero, raça, etnia ou religiosidade.

‌Por sua vez, a Equipe Imigrantes faz a oferta dos serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais a pessoas vindas de outros países, por exemplo os membros da etnia Warao, indígenas provenientes da Venezuela. O Cras Móvel também atua junto às etnias no DF, levando atendimento socioassistencial a comunidades mais afastadas em ações concentradas.

‌No âmbito da geração de emprego e renda, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) oferece vagas para indígenas refugiados e migrantes venezuelanos nos programas de qualificação profissional. O 1º Ciclo de 2023 do RenovaDF, por exemplo, tem a participação de 33 indígenas Warao.

‌Abrigo da ancestralidade

‌”O memorial é considerado uma instituição educacional, intelectual, científica e política indígena”, afirma o gerente do Memorial dos Povos Indígenas, David Terena | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

O Memorial dos Povos Indígenas é considerado um reduto da ancestralidade originária. Criado em 1987, o equipamento público é mantido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e fica no Eixo Monumental, próximo ao Memorial JK. O visitante pode conhecer uma série de artefatos valiosos de etnias de todo o Brasil em uma exposição permanente.

‌“O memorial é considerado uma instituição educacional, intelectual, científica e política indígena. É o lugar de discutir os problemas indígenas, em que podem apresentar a sua cultura”, afirma o gerente do equipamento público, David Terena.

‌Neste ano, a Secec abriu linhas de investimentos em projetos sobre a cultura indígena dentro do Edital FAC (Fundo de Apoio à Cultura) Multicultural 2, cujas inscrições chegaram ao fim no dia 10 do mês passado. O destaque é uma vaga para projeto educativo no Memorial dos Povos Indígenas com aporte de R$ 350 mil, dentro da categoria Cultura de Todo Jeito. O proponente precisa garantir a realização de atividades educativas com o público geral e escolas públicas e privadas, além de cumprir uma série de critérios, para ser selecionado.

‌Além disso, neste ano, foi criada uma linha específica para ações de formação para a Cultura Indígena e/ou Afrobrasileira. São duas vagas, sendo que cada uma oferece aporte de R$ 60 mil. O resultado do edital será divulgado em meados de dezembro. Aqueles que conseguirem os recursos terão até 12 meses para informar o período de execução e mais 24 meses para pôr a ideia em prática.

‌Comemoração

Os organizadores do Dia Internacional dos Povos Indígenas: Aptsi Juruna Xavante e e Mirim Ju Yan Guarani | Foto: Arquivo Pessoal

Uma celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas está marcada para este sábado (12). O evento foi organizado por três voluntários – os indígenas Aptsi Juruna Xavante, Jehn Karipuna e Mirim Ju Yan Guarani -, junto à administração do memorial. A partir das 14h30, haverá a contação de histórias para crianças, com contos e brincadeiras tradicionais. Às 15h30, ocorrerá um bate-papo com adultos, em que serão tratados momentos importantes para a cultura.

‌O indígena Mirim Ju Yan Guarani, um dos organizadores, afirma que a ideia é honrar a sabedoria e resistência que permanecem vivas nos povos indígenas. “Para nós, esse espaço é muito sagrado”, afirma. Em abril, considerado um mês importante para a cultura, o grupo de voluntários também organizou uma série de eventos.

‌“Queremos mostrar um pouco da diversidade das culturas, com vídeos sobre os nossos povos e atividades culturais, ao mesmo tempo em que falamos sobre as nossas diferenças e sobre o cuidado que temos com a natureza, um trabalho super importante para o equilíbrio da vida”, ressalta.

Arte: Secec

‌Serviço

Celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas
Horário: a partir das 14h30
Programação: contação de histórias e bate-papo
Endereço: Eixo Monumental Oeste, Zona Cívico-Administrativa, Praça do Buriti – em frente ao Memorial JK
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Memorial dos Povos Indígenas
Horário de funcionamento: de terça a domingo e feriados, das 9h às 17h
Telefones: (61) 3344-1155 e 3344-1154, para dúvidas gerais, solicitação de visita guiada ou pauta espontânea
E-mail: mpi@cultura.df.gov.br
Agendamento de visitas escolares: educativo.mpi@cultura.df.gov.br

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