Novo PAC corre risco de enfrentar gargalo de licenciamentos do Ibama, dizem fontes do governo
O lançamento do Novo PAC joga luz sobre a redução do quadro de funcionários do Ibama, órgão federal responsável pela análise de obras de infraestrutura do ponto de vista ambiental. O lançamento é previsto para sexta-feira (11), no Rio de Janeiro.
Segundo fontes do governo, com menor capacidade de atendimento dos processos, há risco de se formar um gargalo no licenciamento dos projetos previstos pelo governo federal dado o que os próprios integrantes do órgão chamam de “sucateamento” ocorrido nos últimos anos.
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Quadruplicou
Setores do governo reconhecem que o Ibama enfrenta um déficit de capacidade de analisar processos desse tipo. De 2010 para cá, o volume de casos por servidores ativos mais do que quadruplicou – seja pelo maior número de pedidos de licenciamento seja pela queda no quadro de funcionários.
No início da década passada, havia 3,4 processos para cada profissional do Ibama, proporção que hoje passa dos 14,5 processos por servidor.
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Atualmente, de acordo com dados do próprio órgão obtidos pela CNN, o Ibama conta com 232 servidores e um acervo de 3.369 processos ativos.
Nos últimos três anos, o estoque tem ficado acima dos 3 mil casos, ante uma média inferior a 1,5 mil entre 2010 e 2015 – nesse período, o quadro de funcionários cresceu de 316 para 453 pessoas.
Nomeações
Em junho, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou a autorização para serem nomeados candidatos aprovados em concursos públicos de quatro órgãos – o Ibama foi o mais contemplado, com 257 das 546 vagas disponíveis.
No entanto, com a iminência de novas aposentadorias entre o atual quadro de servidores e a possibilidade de que os aprovados já estejam exercendo outras atividades, nem todas essas vagas serão preenchidas.
A CNN entrou em contato com o Ibama e aguarda resposta.
Na época do lançamento do primeiro PAC, em 2007, também houve preocupação com um possível gargalo nos licenciamentos ambientais.
Em audiência em maio daquele ano na Câmara dos Deputados, o secretário-executivo do Ministério de Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, reconheceu fragilidades nos processos ambientais da época.
A pressão para acelerar a avaliação dos empreendimentos, a exemplo do pacote de obras tocado como prioridade pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também pode ser reeditada, diante do atual quadro do Ibama.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Novo PAC corre risco de enfrentar gargalo de licenciamentos do Ibama, dizem fontes do governo no site CNN Brasil.
