Brasil e Japão anunciam fim da exigência de vistos de até 90 dias
O Itamaraty anunciou nesta quarta-feira (9/8) que os governos do Brasil e do Japão chegaram a um acordo para permitir a isenção de visto para cidadãos dos dois países em viagens com duração de até 90 dias. A medida começa a valer a partir de 30 de setembro.
Com o entendimento comum entre os países, turistas brasileiros e japoneses poderão visitar o Japão e o Brasil sem a necessidade de obtenção de vistos.
No primeiro semestre deste ano, o governo brasileiro anunciou que iria retomar a exigência de vistos de turistas do Japão, dos Estados Unidos, da Austrália e do Canadá a partir de 1º de outubro. A medida só não entraria em vigor caso os países garantissem a reciprocidade, ou seja, que os cidadãos brasileiros também fossem contemplados.
Em abril, o Metrópoles noticiou que governos brasileiro e japonês estavam negociando a retomada da isenção de vistos. No mês seguinte, durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Japão, o primeiro-ministro Fumio Kishida anunciou que o país iniciaria os procedimentos para colocar a medida em prática.
Com a movimentação do país, o governo brasileiro se mobilizou para adotar medida semelhante, com base no princípio da reciprocidade. Historicamente, o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita, sem reciprocidade, a outras nações.
Dispensa de visto
A dispensa de visto para turistas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão foi adotada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), de forma inédita. Na época, porém, o governo afirmou que a medida não prejudicava o princípio de reciprocidade, pois a dispensa teria sido adotada com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda no Brasil.
“A isenção do visto de forma unilateral é um aceno que fazemos para países estratégicos no sentido de estreitar as nossas relações. Nada impede que essas nações isentem os brasileiros dessa burocracia num segundo momento”, informou o Ministério do Turismo na época.
Decisão similar foi adotada durante o governo de Dilma Rousseff (PT), mas vigorou apenas durante as Olimpíadas de 2016. Para a ocasião, Dilma autorizou que cidadãos dos quatro países fossem dispensados do visto, desde que viessem ao país para assistir ao evento esportivo.
Dois anos depois, o Ministério do Turismo chegou a propor o fim da exigência de visto de maneira definitiva, mas o Itamaraty se manifestou de forma contrária, sob o argumento de que deveria prevalecer o princípio da reciprocidade.
O Ministério das Relações Exteriores chegou a citar uma medida adotada em 2017 pelo então presidente dos EUA, Donald Trump, que editou um decreto dificultando a concessão de visto a cidadãos de diversos países, entre eles o Brasil.
