Governistas insistem que PL do marco temporal passe por comissão de meio ambiente e cogitam texto alternativo

Parlamentares governistas tentam convencer o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que o projeto de lei do marco temporal em demarcação de terras indígenas passe ainda pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa, além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de chegar ao plenário.

O texto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e agora está na CCJ, sob a relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO). Ele é tido como oposicionista e pretende apresentar o parecer o mais rapidamente possível, sem alterá-lo como aprovado na Câmara e na CRA. Dessa forma, seguiria para o plenário e não precisaria voltar para a análise dos deputados federais.

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Na avaliação de governistas, se passar pela CMA antes do plenário, o texto poderá ser mais bem discutido em aspectos ainda não apreciados na CRA.

O texto prevê que, para ser considerada terra indígena, povos indígenas terão que comprovar que a área era habitada até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.

Trata ainda de outros pontos, como a permissão para atividades econômicas em terras indígenas e a determinação que o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da soberania nacional.

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Mais tempo na tramitação

Passar o texto pela Comissão de Meio Ambiente é também uma forma de os governistas ganharem mais tempo na tramitação do projeto no Senado, especialmente em meio ao julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).

Governistas preferem que o STF tome uma decisão sobre a utilização ou não do marco temporal para a demarcação de terras indígenas antes que a tramitação no Congresso chegue ao fim.

Enquanto isso, os ruralistas têm pressa. E, para parte dos senadores, o Congresso tem que legislar sobre o assunto e não deixar isso a cargo do Judiciário. O projeto foi apresentado no Congresso em 2007 — há 16 anos.

Além do plano de que o projeto passe por mais uma comissão, os governistas cogitam que um senador da base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresente um parecer alternativo ao projeto.

A intenção é moldar o texto à vontade do governo federal com as sugestões da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Segundo um senador governista à CNN, ela já foi consultada e se mostrou simpática à ideia. Mesmo assim, ainda consultaria lideranças indígenas, afirmou.

De todo modo, o eventual texto alternativo ainda precisaria passar pelo crivo da maioria dos senadores no plenário, por exemplo.

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